Pesca lúdica embarcada em Portugal: preparar a saída

Que licença é necessária para pescar de barco?

A licença é individual. A modalidade embarcada permite ao titular pescar à linha a bordo e inclui a pesca apeada. Uma licença apenas apeada não cobre a pesca a partir de embarcação. A licença geral inclui também a pesca submarina, nas condições próprias dessa modalidade.

Confirme no Bmar ou nos canais disponibilizados pela DGRM a modalidade, a validade e os dados de identificação. Os menores de 16 anos estão dispensados de licença quando acompanhados por um titular de licença de pesca lúdica.

Para preços e passos de emissão, Como obter a licença de pesca.

Barco próprio, saída organizada ou caiaque

A DGRM enquadra a pesca embarcada em embarcações registadas como embarcações de recreio ou na atividade marítimo-turística. Confirme com o responsável pelo barco o registo, a lotação, o equipamento de segurança e as condições da saída.

Um caiaque ou uma canoa apenas pode ser usado para esta modalidade se tiver o registo exigido. A licença do pescador, por si só, não regulariza um objeto flutuante ou uma embarcação sem enquadramento adequado.

Numa saída marítimo-turística, quem já tem licença embarcada nacional válida não precisa de comprar outra para esse dia. Caso tenha apenas licença apeada, confirme com a empresa a emissão da licença diária aplicável. Pergunte ainda o que está incluído: material, isco e apoio a bordo.

Limites de captura: por pessoa e a bordo

O limite geral diário de peixes e cefalópodes na pesca à linha é de 10 kg por praticante, sem contabilizar o exemplar maior. Tamanhos mínimos, defesos, espécies interditas e regras especiais mantêm-se aplicáveis.

Quando uma embarcação de recreio tem mais de 3 praticantes de pesca embarcada, o total não pode exceder 25 kg, sem contabilizar um exemplar de maior peso por praticante. A FAQ distingue esta regra da pesca-turística e da pesca submarina; não existe um limite geral de 15 kg por barco.

A FAQ DGRM de 2026 indica a comunicação na aplicação RecFishing das capturas de robalo legítimo e de determinadas espécies de grandes pelágicos. Consulte a lista e as instruções atuais da DGRM antes de sair; comunicar uma captura não autoriza a retenção de uma espécie interdita.

Para consultar as medidas e fontes por espécie, Tamanhos mínimos e limites.

Colete, distâncias e zonas condicionadas

• Todos os tripulantes a bordo de uma embarcação em atividade de pesca lúdica devem envergar colete de salvação ou auxiliar de flutuação individual, conforme o enquadramento indicado pela DGRM.
• Respeite pelo menos 50 metros relativamente a outras embarcações, artes de pesca caladas e respetivas boias, e praticantes de pesca submarina.
• A pesca embarcada é interdita nos canais de navegação das barras de acesso aos portos e nas embocaduras dos rios. Consulte os editais da capitania e as limitações da área escolhida.
• Em áreas marinhas protegidas podem existir interdições ou autorizações adicionais. Confirme a cartografia oficial e as regras antes de definir o pesqueiro.
• Combine o percurso, a hora de regresso e o plano em caso de agravamento do mar. A decisão de adiar deve ser tomada antes da saída.

Primeira montagem e apresentação do isco

Para começar à pesca de fundo, use uma montagem simples e um chumbo que permita manter contacto com o fundo sem arrastar continuamente. O peso depende da profundidade, da corrente e da deriva do barco, não apenas da espécie procurada.

1. Peça ao responsável pela saída a indicação do fundo e da deriva antes de largar a montagem.
2. Baixe a linha de forma controlada, sem lançar na direção de outros tripulantes.
3. Ajuste a tensão e a posição da cana para distinguir o fundo dos toques.
4. Ao mudar de pesqueiro, recolha linhas e assegure anzóis e chumbos.

Para aprofundar a apresentação, Montagens de pesca de fundo.

Lista de preparação antes de embarcar

• Licença válida e identificação; confirmação das regras locais e das espécies.
• Previsão de vento, ondulação e maré, avaliada com o responsável pelo barco.
• Colete ajustado, roupa em camadas, proteção solar, água e calçado aderente.
• Material simples, anzóis protegidos, alicate e recipiente adequado para as capturas.
• Isco em condições de transporte e saco para recolher embalagens e restos.