Termos e condições
Ao aceder e utilizar o pescaportugal.pt aceita as condições descritas nesta página. Se não concordar com elas, não utilize o site.
1. Identificação
O pescaportugal.pt é um site editorial detido e operado pela RDMS Global Solutions LDA, sociedade por quotas constituída ao abrigo da lei portuguesa. Sociedade por quotas focada na gestão estratégica de entidades digitais, agências e investimentos.
- Denominação social: RDMS Global Solutions LDA
- Número de Identificação Fiscal (NIF): 518426580
- Sede social: Ninho de Empresas DNA Cascais s/n, Cruz de Popa, 2645-449 Alcabideche, Portugal (distrito de Lisboa, concelho de Cascais, freguesia de Alcabideche)
- Questões legais: legal@rdmsglobal.com
A responsabilidade editorial é exercida pelo editor responsável identificado na página da equipa editorial. Para assuntos correntes, o contacto faz-se através do formulário de contacto.
2. Objecto do site
O site disponibiliza informação de carácter geral sobre pesca em Portugal: locais, espécies, técnicas, enquadramento legal e equipamento. O conteúdo é informativo e não substitui as fontes oficiais nem constitui aconselhamento jurídico, técnico ou de segurança personalizado.
3. Utilização permitida
- Pode consultar, imprimir e partilhar ligações para as páginas do site.
- Não pode copiar, republicar ou reutilizar textos, imagens ou bases de dados do site para fins comerciais sem autorização escrita.
- Não pode recolher conteúdo de forma automatizada de modo que prejudique o funcionamento do serviço.
4. Propriedade intelectual
Os textos, ilustrações, logótipos, marca, estrutura e código do site são propriedade da RDMS Global Solutions LDA ou dos respectivos licenciadores e estão protegidos por direitos de autor e direitos conexos. A utilização do logótipo Pesca Portugal carece de autorização prévia.
5. Informação legal e de segurança
Épocas de defeso, medidas mínimas, limites de captura, taxas e condicionamentos mudam com frequência e variam por região e por regime de água. Antes de pescar, confirme sempre as regras em vigor junto do ICNF, da DGRM ou da capitania competente, como explicamos no guia da licença de pesca. A prática de pesca envolve risco físico: a decisão de pescar num determinado local e condições é sempre do utilizador.
6. Limitação de responsabilidade
A RDMS Global Solutions LDA procura manter o conteúdo correcto e actualizado, mas não garante a ausência de erros nem a disponibilidade permanente do site. Na medida permitida por lei, não se responsabiliza por danos directos ou indirectos resultantes da utilização, ou da impossibilidade de utilização, do site ou do seu conteúdo, incluindo decisões tomadas com base em informação aqui publicada.
7. Ligações para terceiros
O site contém ligações para entidades oficiais e para lojas, algumas das quais são ligações de afiliado, descritas na divulgação de afiliados. Não controlamos o conteúdo, os preços, a disponibilidade nem as práticas de privacidade desses sites.
8. Dados pessoais
O tratamento de dados pessoais — nomeadamente os enviados através do formulário de contacto — está descrito na política de privacidade e na política de cookies.
9. Alterações
Estes termos podem ser alterados sempre que o serviço evolua ou o quadro legal o exija. A versão aplicável é a publicada nesta página no momento da utilização.
10. Lei aplicável e foro
Aplica-se a lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da utilização do site é competente o foro da comarca de Lisboa, correspondente à sede da RDMS Global Solutions LDA, com renúncia a qualquer outro, salvo quando a lei imponha foro diferente, designadamente em relações de consumo.