Política de privacidade

Esta política descreve que dados o pescaportugal.pt trata, com que finalidade e durante quanto tempo. O site é operado pela RDMS Global Solutions LDA, empresa registada em Portugal, que é a responsável pelo tratamento.

Responsável pelo tratamento

RDMS Global Solutions LDA, entidade proprietária e editora do pescaportugal.pt, com o Número de Identificação Fiscal (NIF) 518426580 e sede social em Ninho de Empresas DNA Cascais s/n, Cruz de Popa, 2645-449 Alcabideche, Portugal.

Pode exercer os seus direitos ou colocar questões sobre privacidade através do formulário de contacto, seleccionando o assunto «Privacidade e dados pessoais», ou por correio electrónico para legal@rdmsglobal.com.

Situação actual do site

Não existe registo nem área de utilizador aberta ao público.
Não existe subscrição de newsletter activa.
Não estão instaladas ferramentas de publicidade nem de perfilagem comportamental.
Os campos de pesquisa funcionam apenas no seu navegador, sobre uma lista de conteúdos do próprio site; o termo pesquisado aparece no endereço da página e não é guardado por nós.
Colaboradores autorizados da entidade editora utilizam uma sessão autenticada para gerir o conteúdo.

Formulário de contacto

Dados recolhidos: nome, endereço de email, assunto, texto da mensagem e o endereço da página a partir da qual enviou o formulário.
Finalidade: receber, analisar e responder ao seu contacto, e registar correcções editoriais comunicadas por leitores.
Fundamento: o seu consentimento ao submeter o formulário e o interesse legítimo em manter o registo das comunicações recebidas.
Conservação: as mensagens são conservadas até 24 meses após a resposta, salvo quando tenham de ser mantidas mais tempo por obrigação legal.
Acesso: apenas os administradores autorizados da entidade editora acedem às mensagens. Não são utilizadas para marketing nem cedidas a terceiros para esse fim.
Subcontratantes: o alojamento do site e a base de dados onde as mensagens ficam guardadas são fornecidos por prestadores de serviços de infra-estrutura que actuam como subcontratantes, sob instruções da entidade responsável.

Dados tratados de forma inevitável

Como em qualquer site, o servidor e a infraestrutura de alojamento podem processar dados técnicos necessários à entrega das páginas — endereço IP, data e hora do pedido, endereço pedido, tipo de navegador. Esse tratamento é feito pelo fornecedor de alojamento com fundamento no interesse legítimo em manter o serviço seguro e disponível.

Ligações para sites terceiros

Algumas páginas contêm ligações para lojas e para entidades oficiais. A partir do momento em que segue uma dessas ligações, passa a aplicar-se a política de privacidade desse site. Ver também a divulgação de afiliados.

Antes de activar analítica, publicidade ou formulários

Se e quando forem activadas ferramentas de estatística, um formulário de contacto ou uma newsletter, esta política será actualizada antes dessa activação, identificando o responsável pelo tratamento, os fornecedores utilizados, as finalidades, os prazos de conservação e o mecanismo de consentimento aplicável.

Os seus direitos

Ao abrigo do RGPD, tem direito de acesso, rectificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição relativamente aos seus dados pessoais, bem como o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Protecção de Dados. Fora das mensagens que nos envie pelo formulário de contacto, não mantemos registos identificáveis associados à sua navegação. Para aceder, corrigir ou apagar uma mensagem que nos tenha enviado, use o formulário de contacto com o mesmo endereço de email, ou escreva para legal@rdmsglobal.com.

Alterações a esta política

Esta versão corresponde ao estado do site em Agosto de 2026. Qualquer alteração relevante será publicada nesta página, com a data actualizada.