Calendário de pesca 2026 em Portugal: épocas, defesos e tamanhos

Calendário mês a mês (águas interiores, 2026)

O quadro abaixo aplica-se à pesca lúdica e desportiva em águas interiores do continente, nos termos do artigo 8.º da Portaria n.º 360/2017. Só três grupos de espécies têm época fechada: a truta-de-rio, o achigã em albufeiras e lagos, e o grupo dos barbos, bogas, bordalo e escalos. As restantes espécies não têm defeso nacional neste regime.

Épocas por espécie em águas interiores

Alguns ciprinídeos endémicos, como o barbo-do-Sul e o barbo trombeteiro, estão sujeitos a devolução obrigatória à água, independentemente do tamanho e da época.

Tamanhos mínimos em água doce

Tamanhos mínimos no mar

Na pesca lúdica marítima aplicam-se os tamanhos mínimos da tabela da DGRM, actualizada em 26 de Fevereiro de 2026, que decorre da Portaria n.º 255/2022 e dos regulamentos europeus aplicáveis. Estes são os valores das espécies mais procuradas em Portugal continental.

O que muda no mar em 2026

• Robalo: As restrições europeias de pesca lúdica ao robalo previstas no Regulamento (UE) 2026/249 — período de devolução obrigatória entre 1 de Fevereiro e 31 de Março e limite de três exemplares por dia — aplicam-se às divisões CIEM 4b, 4c, 6a e 7, e o limite de dois exemplares às divisões 8a e 8b. Portugal continental está na divisão 9a e não é abrangido por esses artigos.
• Registo obrigatório de capturas: Independentemente disso, a captura de robalo-legítimo tem de ser comunicada pelo pescador lúdico à DGRM, tal como o atum-rabilho e os espadins.
• Polvo no Algarve: O defeso do polvo na costa algarvia foi suspenso em 2026 pela Portaria n.º 268/2026/1, de 18 de Junho.
• Sargo no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina: As restrições ao sargo-legítimo e ao sargo-safia foram alteradas pela Portaria n.º 51-A/2026/1, de 30 de Janeiro.
• Raia curva: Mantém-se a proibição de retenção a bordo, nos termos da Portaria n.º 4/2019.

Confirmar antes de cada saída

1. Determine o regime: a água onde vai pescar é interior ou está sob jurisdição marítima?
2. Confirme a época da espécie-alvo neste calendário e, se pescar num rio sob jurisdição da capitania, na tabela de defesos em rios da DGRM.
3. Verifique se o local é zona de pesca reservada, concessionada ou área protegida — nesses casos vale o edital próprio, que pode ser mais restritivo.
4. Confirme o tamanho mínimo e o limite diário da espécie.
5. Reconfirme no dia as condições de mar, vento e maré se a saída for costeira.

Para a tabela completa por espécie e a explicação de como medir o peixe, veja o guia de tamanhos mínimos e limites de captura.